> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://docs.vrsoft.com.br/vrmaster/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://docs.vrsoft.com.br/vrmaster/manual-do-sistema/manual-do-sistema-vr-master/manual-do-sistema-vr-master-versoes/manual-do-sistema-vr-master-ferramentas-v4-6/manual-do-sistema-vr-master-ferramentas-v4-6-fiscal-apuracao/manual-do-sistema-vr-master-ferramentas-v4-6-fiscal-apuracao-icms-fronteira.md). # ICMS Fronteira ## **PARAMETRIZAÇÃO E LANÇAMENTOS** **Atualização – Automatização do ICMS Fronteira no SPED Fiscal (Bahia)** O VRMaster passou a automatizar o processo de identificação, lançamento e escrituração do ICMS Fronteira para operações do estado da Bahia, eliminando a necessidade de registros manuais e garantindo conformidade com a legislação estadual. Antes desta atualização, embora o sistema permitisse a flexibilização do cálculo do ICMS Fronteira, não realizava automaticamente a identificação do imposto nem o lançamento na tela de Outros Valores de ICMS como Outros Créditos e Débito Especial, exigindo intervenção manual do usuário e aumentando o risco de erros fiscais e retrabalho. Com a melhoria, o sistema passou a identificar automaticamente NF-e de entrada que possuem recolhimento de ICMS Fronteira e a registrar os valores calculados na tela Outros Valores de ICMS, gerando dois lançamentos distintos: • um lançamento em Outros Créditos; • um lançamento em Débitos Especiais. Esses lançamentos utilizam códigos de ajuste configuráveis na tela de Parâmetros da Consulta de ICMS Fronteira (Fiscal > Apuração > ICMS Fronteira), permitindo que o usuário defina previamente os códigos a serem aplicados. 🔎 Parametrização ICMS Fronteira (tela de Parâmetros com os novos combos) ![](/files/8Oi31ZBfq5tVpEthNVhQ) Na parametrização, foram adicionados dois novos campos: • Código Ajuste Outros Créditos, exibindo apenas códigos de ajuste com Tipo ICMS igual a Normal e Tipo Ajuste igual a 2 – Outros Créditos; • Código Ajuste Débitos Especiais, exibindo apenas códigos de ajuste com Tipo ICMS igual a Normal e Tipo Ajuste igual a 5 – Débitos Especiais. Os campos permitem seleção opcional, podendo permanecer em branco. Ao finalizar a NF-e de Entrada e gravar a escrita, o sistema passa a gerar automaticamente os lançamentos correspondentes em Outros Valores de ICMS, desde que os códigos de ajuste estejam configurados e que a operação envolva fornecedor com estado diferente do estado da loja. 🔎 Lançamento de Outros Valores de ICMS – Outros Créditos ![](/files/P1pE6xRhO1ThutYlpYaA) 🔎 Lançamento de Outros Valores de ICMS – Débitos Especiais ![](/files/1xT5tyIY3iRvd3ALJNVM) Caso a NF-e de Entrada seja estornada, o sistema também exclui automaticamente os lançamentos correspondentes na tela de Outros Valores de ICMS, mantendo a consistência das informações. No momento da geração do SPED Fiscal (Fiscal > Arquivos Magnéticos > Sped Fiscal), o sistema passa a gerar corretamente os registros: • E110, somando os valores de ICMS Fronteira lançados como Outros Créditos e Débitos Especiais; • E111, tanto para Outros Créditos quanto para Débito Especial, refletindo os valores apurados na tela de Outros Valores de ICMS; • E116, com o preenchimento do código da obrigação, valor a recolher, data de vencimento, código de recolhimento configurado e descrição complementar conforme definido para o ICMS Fronteira. 🔎 Exemplo de lançamentos dos registros E110, E111 e E116 no SPED Fiscal Exemplo de lançamentos registro E110 no SPED Fiscal:\ ![](/files/whbRAc8pTX3pGyn2l6Kg) Exemplo de preenchimento E111 para 'Outros Créditos':\ ![](/files/M4vz9P8HlA5jMizY2Efb) Exemplo de preenchimento E111 para 'DébitoEspecial':\ ![](/files/QkKEhwSWuVePoEhXO7Vj) Exemplo de preenchimento E111 para 'DébitoEspecial': ![](/files/IsYkBe9xEFhs4tcEZJqN) Com essa atualização, o processo de apuração e escrituração do ICMS Fronteira no SPED Fiscal passa a ser realizado de forma automatizada, garantindo maior consistência fiscal e redução de operações manuais. --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter: ``` GET https://docs.vrsoft.com.br/vrmaster/manual-do-sistema/manual-do-sistema-vr-master/manual-do-sistema-vr-master-versoes/manual-do-sistema-vr-master-ferramentas-v4-6/manual-do-sistema-vr-master-ferramentas-v4-6-fiscal-apuracao/manual-do-sistema-vr-master-ferramentas-v4-6-fiscal-apuracao-icms-fronteira.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.