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# Parametrização

## **NOTAS DE ATUALIZAÇÃO**

**PARAMETRIZAÇÃO FISCAL - GERAR INVENTÁRIO E BLOCOS SPED COM NOVA EMBALAGEM FISCAL** Foi realizado a adição de uma nova parametrização com a opção "Gera Inventário e Blocos SPED utilizando Bem. Fiscal".

![](/files/PLUmWJzXPzlJQmZzF6K8)

Ao habilitar esta opção, o sistema passará a considerar a embalagem informada no campo 'Embalagem Fiscal', presente no cadastro do produto, tanto para a geração do inventário quanto para os blocos do SPED que exigem a indicação da embalagem do produto.

Em Cadastro > Operacional > Produto, no Cadastro de Produto, na aba 'Produto Complemento', foi adicionado um novo campo chamado 'Emb. Fiscal'. O sistema irá, por padrão, copiar para esse campo a embalagem informada em 'Dados do Produto'. Posteriormente, o usuário pode alterar essa informação, caso deseje utilizar uma embalagem diferente.

![](/files/sUXaPygUmRO3XtQpwEJM)

Adicionada à funcionalidade de Alteração em Lote do Produto a opção 'Embalagem Fiscal', facilitando a manutenção dos itens por parte do usuário que desejar trabalhar com embalagens diferentes.

![](/files/Gy6e5N3D6wZoMQg79roU)

Portanto, ao habilitar o novo parâmetro 'Gera Inventário e Blocos SPED utilizando Emb. Fiscal', o sistema passará a considerar, na geração do inventário fiscal, a embalagem informada no campo 'Emb. Fiscal' do Cadastro de Produto. Da mesma forma, ao gerar o SPED (Contribuições e Fiscal), o sistema utilizará esse mesmo parâmetro para compor os blocos relacionados à informação de embalagem do produto.

Caso o parâmetro 'Gera Inventário e Blocos SPED utilizando Emb. Fiscal' esteja desabilitado, o sistema manterá seu comportamento atual tanto na geração do inventário quanto na emissão dos arquivos SPED.

**REGISTRO E240 - SPED FISCAL (OUTRAS SUBSTITUIÇÕES)** Foi implementada a funcionalidade que permite a parametrização, apuração e geração dos registros do Bloco E (ICMS ST), incluindo o Registro E240, garantindo que os valores de Outras Substituições informados nas notas fiscais de entrada sejam corretamente exportados e validados no SPED Fiscal.

**Parametrização Fiscal – Outras Substituições:** Foi incluída uma nova parametrização fiscal para controlar a geração da apuração de Outras Substituições. Novo frame “Outras Substituições” no caminho: Fiscal > Parametrização > Tributos > ICMS > Geral > ICMS ST

![](/files/FVvYJ8TjftfulUCdqFsW) Inclusão da flag “Gera Apuração ICMS Outras Subst.”.

Ao habilitar a flag, é disponibilizado o campo Código de Ajuste, utilizado na apuração.

O Código de Ajuste disponível respeita as seguintes regras:

* Estado igual ao da loja
* Tipo ICMS: Substituído
* Tipo de Ajuste: Débitos Especiais

**Geração de Outros Valores ICMS na Nota de Entrada**

Ao finalizar uma Nota Fiscal de Entrada, o sistema passa a gerar automaticamente um lançamento de Outros Valores ICMS, desde que:

* O valor de Outras Substituições seja maior que zero;
* A parametrização Gera Apuração ICMS Outras Subst. esteja ativa;
* O Tipo de Entrada esteja configurado para Gerar Escrita Fiscal.

O lançamento gerado segue as seguintes características:

* Tipo ICMS: Substituído
* Tipo de Ajuste: Débitos Especiais
* Código de Ajuste: conforme parametrizado

**Consulta e Cadastro de Outros Valores ICMS** Foram realizadas melhorias nas telas de Outros Valores ICMS, facilitando a análise e o detalhamento das informações geradas.

Consulta: Ajuste no filtro Tipo, que passa a ser Tipo Ajuste, com a opção Débitos Especiais.

Inclusão do filtro Tipo ICMS, com as opções:

* DIFAL
* NORMAL
* SUBSTITUÍDO

![](/files/YNVfZVlZaAqTvUMs955t)

Cadastro: Inclusão do botão “Detalhes”, que permite visualizar os produtos vinculados ao lançamento.

![](/files/S56amIw1mBO0fHkKf21X)

A tela de detalhes exibe:

* Produto
* Descrição
* Valor total do item
* Valor de Outras Substituições

![](/files/3jCKP1C72hM3BfDtmg3f)

\*\* Geração do SPED Fiscal – Bloco E (ICMS ST) \*\* Durante a exportação do SPED Fiscal ICMS/IPI, quando existirem lançamentos de Outras Substituições, o sistema passa a gerar automaticamente os seguintes registros:

* E200 – Período da Apuração do ICMS ST
* E210 – Apuração do ICMS ST
* E220 – Ajuste da Apuração do ICMS ST
* E240 – Identificação dos Documentos Fiscais vinculados aos ajustes
* E250 – Obrigações do ICMS ST recolhido ou a recolher

O Registro E240 é gerado com o detalhamento por documento fiscal e item, garantindo rastreabilidade entre a apuração e as notas fiscais de entrada.

📌 Resultado esperado: O arquivo do SPED Fiscal pode ser validado no PVA sem erros, atendendo integralmente às exigências fiscais.

⚠️ Validação na Exportação do SPED Fiscal Foi adicionada uma validação no processo de exportação do SPED Fiscal.

* Caso existam lançamentos de Outras Substituições no período e o Código de Receita de ICMS ST não esteja informado na parametrização do SPED, o sistema exibirá a divergência: “Código de Receita de ICMS ST não informado na Parametrização do SPED Fiscal.”


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# Agent Instructions
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```

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`goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal.

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