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# Pauta fiscal/IVA

## **INTRODUÇÃO**

A Pauta Fiscal é utilizada quando os produtos de uma nota fiscal estão com alíquotas substituído. A Pauta Fiscal serve para calcular o IVA desses produtos e gerar a tributação correta para o estado em que a loja está alocada.

## **RECURSOS E PARAMETRIZAÇÃO**

![](/files/m9woU7dXMZcH11F97UAI) - Consultar (Teclas de atalho F1 ou ALT+C ). Preencha os filtros da tela como desejar em seguida clique neste botão para trazer o resultado de sua consulta. O resultado dessa pesquisa aparecerá em seguida no centro da tela.

![](/files/QoMlJKoGaW0mRfd28k6j)

![](/files/KcGVRpqAZYYgLvASl23e) - Exportações (Sem teclas de atalho). Utilize as exportações de Relatório, Arquivo e Planilha para uma lista ou consulta realizada. [Clique aqui e veja como funciona cada uma das exportações.](/vrmaster/equipamentos-homologados/instalacao-impressora-sweda-si-300s-windows/manual-do-sistema-vr-setup-pdv-instalacao-e-configuracao/instalacao-pdv/manual-do-sistema-vr-concentrador-ferramentas/manual-do-sistema-vr-master-cadastro-operacional-usuario/exportacoes-do-sistema.md)

![](/files/pE7BkPyShd4jdqcEFZOB) - Permissão (Sem teclas de atalho). Clique neste botão para dar permissão a usuários em ações da tela. [Clique aqui e veja o manual completo de permissões.](/vrmaster/equipamentos-homologados/instalacao-impressora-sweda-si-300s-windows/manual-do-sistema-vr-setup-pdv-instalacao-e-configuracao/instalacao-pdv/manual-do-sistema-vr-concentrador-ferramentas/manual-do-sistema-vr-master-cadastro-operacional-usuario/permissoes-do-sistema.md)

![](/files/vNgoA0By55eJikqOgS7Z) - Incluir (Teclas de atalho F2 ou ALT+I). Clique neste botão para realizar um novo cadastro de Pauta Fiscal;

![](/files/l0jEnNvR3KVevFvyXlPx) - Excluir (Teclas de atalho F7 ou ALT+X). Após realizar a pesquisa selecione a Pauta Fiscal e clique neste botão para excluir;

![](/files/d15thG1gcCou2WA1Wvrh) - Imprimir (Teclas de atalho F4 ou ALT+P). Este botão serve para realizar a impressão da lista exibida pela pesquisa.

![](/files/beBtw4NFyFKu2KRAKN4Q) - Filtro (Teclas de atalho ALT+L). Utilize essa ferramenta para atribuir mais filtros a pesquisa que deseja realizar.

![](/files/nujdCyY0DzmCYpQCT2se) - Editar (Teclas de atalho ALT+D). Após realizar a pesquisa selecione um item na lista e clique neste botão para realizar a modificação da Pauta Fiscal.

![](/files/hoxORfZHAXN9DO2ZGsH5) - Limpar não Utilizadas ( Teclas de atalho ALT+M ). Utilize este botão para limpar o cadastro de Pauta Fiscal e deixar apenas as que estão sendo utilizadas.

## **FILTROS E COLUNAS**

* NCM - Filtre uma pauta pelo seu NCM.
* Descrição - Informe uma parte da descrição para encontrar uma pauta.
* Estado - Estado a qual a pauta pertence.
* Exceção - Consulte por uma exceção.

![](/files/QoMlJKoGaW0mRfd28k6j)

* Selecionar Todos - Clique nesta opção para selecionar todos os registros que foram exibidos por uma consulta.
* Selecionado - Neste campo você pode selecionar os registros da consulta.
* NCM - NCM da pauta.
* Descrição - Descrição completa da pauta fiscal.
* Exceção - Exceção a qual a pauta pertence.
* Estado - Estado a qual a pauta pertence.
* Pauta Fiscal/IVA - Porcentagem de IVA da pauta.
* Pauta Fiscal/IVA Ajustado - Porcentagem de IVA ajustado da pauta.
* ICMS Crédito - Alíquota de ICMS crédito da pauta.
* ICMS Débito - Alíquota de ICMS Débito da pauta.

## **CADASTRO DE PAUTA FISCAL**

* Acesse o menu:
* Clique no botão Incluir(![](/files/vNgoA0By55eJikqOgS7Z);

![](/files/H9EHo3dqPCuO8GNDcGkq)

* NCM - Insira o número do NCM ou clique no botão consultar(![](/files/m9woU7dXMZcH11F97UAI) e encontre na tela de consulta de NCM o NCM que corresponde ao produto com o qual você deseja realizar o cadastro da pauta fiscal.
* Estado - Estado que da loja onde o produto se encontra(Estado da loja)
* Percentual/Valor - Identifica como será feita a pauta. Porcentagem ou valor fixo. Essa é uma opção de cálculo, você deve selecionar conforme as informações da nota fiscal que você possui.
* Pauta Fiscal/IVA - Informe neste campo o porcentagem ou valor do IVA dependendo do tipo de cálculo que você está utilizando. Caso você não tenha esta informação, entre em contato com o setor contábil fiscal de sua empresa.
* IVA Ajustado - Preencha o IVA ajustado conforme tabela de situação tributária do estado. Utilize apenas para produtos de fora do estado. Caso não tenha conhecimento sobre o valor correto do IVA ajusta, entre em contato com o setor fiscal de sua empresa.
* Exceção - Identifica qual o número da exceção que identificará a Pauta Fiscal. O número da exceção não pode se repetir com o mesmo NCM.
* ICMS Crédito - É a porcentagem de ICMS Crédito da Pauta fiscal. Essa informação deve ser adicionada pelo seu setor contábil fiscal.
* ICMS Débito - É a porcentagem de ICMS Débito da Pauta fiscal. Essa informação deve ser adicionada pelo seu setor contábil fiscal.
* ICMS Fora Estado - Informe neste campo o ICMS para apauta para quando as notas são oriundas de um estado diferente de sua loja. **Disponível a partir da versão 3.17.7-32**
* PRODEPE - A finalidade do PRODEPE é atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no comércio atacadista de Pernambuco, mediante a concessão de incentivos fiscais e financeiros. Este campo só será habilitado se o campo Estado for igual a "PE".**Disponível a partir da versão 3.18.1**
* ICMS recolhido antecipadamente - Ao marcar este item o sistema passa a considerar apenas o ICMS Débito para o cálculo. **Disponível a partir da versão 3.16.0**
* Salve as alterações e clique em sair.

## **VÍDEO: CADASTRO DE PAUTA FISCAL**

{% embed url="<https://www.youtube.com/watch?v=0UZSYJgZ2mk>" %}

## **ANEXO 1: SIMULAÇÃO DE PAUTA FISCAL**

* Acesse o menu: Nota Fiscal > Entrada.
* Clique em incluir(![](/files/vNgoA0By55eJikqOgS7Z).
* Carregue um fornecedor e clique em adicionar item(![](/files/aAN1Do3IFk2znJQIx387).
* Clique no botão de simulação de pauta fiscal(![](/files/IPlpxvVowd4TAhNv3TJ5).

![](/files/3zB5F90frHo73ortQA6G)

* Porcentagem/Valor - Informe valor ou porcentagem dependendo da pauta que você está simulando.
* Quantidade - Informe a quantidade de produtos na nota fiscal.
* Valor Total - Informe o valor total da nota.
* Pauta Fiscal/IVA - Informe a pauta fiscal utilizada para a nota que deseja simular. Caso não obtenha esta informação solicite ao seu escritório fiscal.
* IPI - Informe o valor de IPI da nota caso haja.
* ICMS Crédito - Informe a porcentagem de ICMS crédito para os produtos da nota fiscal.
* ICMS Débito - Informe a porcentagem de ICMS Débito para os produtos da nota fiscal.
* Base Subst. - Campo informativo que identificará a base de cálculo para a substituição.
* ICMS Subst. - Campo informativo que exibe o ICMS que deve ser destacado na nota fiscal utilizando a pauta simulada.

**TABELA DE PAUTA FISCAL**

* [Clique aqui para baixar uma tabela de simulação de pauta fiscal.](http://vrsoftware.dyndns.org:34000/wiki/arquivos/simulador_pauta_fiscal_comentado.xls)

## **ANEXO 2: CONFIGURAÇÃO DE PAUTA FISCAL PARA NOTAS PEPSICO**

A pauta fiscal atua para cálculo do ICMS ST aos produtos que possuem substituição tributária quando são fornecidos diretamente pela indústria.

* Acesse o menu: Cadastro > Fiscal > Pauta Fiscal/IVA e clique no botão incluir(![](/files/vNgoA0By55eJikqOgS7Z).
* Informe o NCM do produto que será informado nessa pauta fiscal.
* Informe o modo que será calculado a pauta fiscal: Porcentagem ou Valor.
* Informe a Porcentagem/Valor de IVA, nos campos: Pauta Fiscal/IVA e IVA/Ajustado conforme orientação de seu escritório ou valores que estejam em seu espelho da nota (Por exemplo: Para os casos como a nota do fornecedor: Pepsico).
* Informe a numeração de Exceção (Essa é a numeração que diferencia as suas pautas fiscais no cadastro de produto, código que deve ser criado para organização das pautas).
* Preencha as alíquotas ICMS Crédito, ICMS Débito e ICMS Fora do Estado.
* Salve todas as alterações.

**Vincular a pauta fiscal ao produto**

* Acesse o menu: Cadastro > Operacional > Produto.
* Localize o cadastro do produto que será necessário informar a pauta e clique no botão editar(![](/files/nujdCyY0DzmCYpQCT2se).
* Acesse a aba: Dados Fiscais e localize o campo: "Exceção". Informe o número da exceção referente a Pauta fiscal que foi criada para esse produto.
* Salve as alterações.

## **ANEXO 3: CÁLCULOS DO SISTEMA**

* Cálculo para ICMS ST com % PRODEPE = ICMS ST – (Valor Total Item \* % PRODEPE)


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```

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`goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal.

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